A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser celebrado anualmente em 15 de outubro. A matéria agora segue para análise do Senado.
O Projeto de Lei 2805/25, de autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Roberta Roma (PL-BA), e foi aprovado.
Conforme a autora, a data de 15 de outubro já marca o Dia Internacional da Mulher Rural, uma efeméride instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995 para enfatizar a relevância das mulheres rurais nos sistemas alimentares globais.
A relatora, deputada Roberta Roma, ressaltou a importância da mulher rural – seja ela produtora, empresária ou trabalhadora – para garantir o abastecimento alimentar das famílias brasileiras. Ela afirmou que as mulheres do campo são "detentoras dos valores da população rural" e desempenham um papel agregador na família e na comunidade, sendo "as mãos que produzem, o coração que integra e a sabedoria que guarda as tradições, mantém o legado e se abre às inovações".
Mulher no Campo
A deputada Coronel Fernanda defendeu a necessidade de melhorar o acesso das mulheres à terra, a recursos financeiros e a programas de proteção social. Ela observou que, embora haja um aumento nas iniciativas para a inserção e atuação feminina no agronegócio, "os desafios ainda são muitos".
A autora do projeto destacou que a questão começa nas relações de gênero e afeta o processo produtivo. Ela citou que a única estatística em que as mulheres superam os homens é no trabalho não remunerado: 30,7% das mulheres trabalham sem remuneração, em comparação com 11,1% dos homens.
Esses dados, provenientes do Anuário das Mulheres Brasileiras de 2011, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicam que, dos 27,1% de empregos permanentes na agropecuária, apenas 5,1% são ocupados por mulheres.
Debate em Plenário
A deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) comentou que a proposta visa reconhecer as mulheres do campo, "muitas vezes em situação de dor e sofrimento", especialmente aquelas envolvidas na agricultura familiar, pequena produção ou como trabalhadoras rurais.
O deputado Helder Salomão (PT-ES), vice-líder do PT, mencionou a Marcha das Margaridas, a maior mobilização de mulheres camponesas e da agricultura familiar da América Latina, que ocorre em Brasília e apresenta pautas cruciais para o fortalecimento do setor.
Em contrapartida, o deputado Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) argumentou que a valorização deve ser efetivada por meio de políticas públicas concretas, e não por "homenagens vazias".