Uma portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, divulgada na segunda-feira (30) no Diário Oficial da União, oficializou a situação de emergência em saúde pública no município de Dourados, Mato Grosso do Sul. A medida foi tomada devido a casos de doenças infecciosas virais, com destaque para as infecções por chikungunya.
A prefeitura de Dourados declarou que o reconhecimento da emergência sanitária permitirá um combate mais eficaz ao avanço da doença nos bairros e a expansão das ações já em andamento na reserva indígena, em colaboração com os governos federal e estadual.
Decreto
Na sexta-feira (27), o prefeito de Dourados, Marçal Filho, já havia emitido um decreto municipal declarando situação de emergência nas áreas do município atingidas pela epidemia de chikungunya. Segundo a prefeitura, essa medida visa conceder maior autonomia à Defesa Civil de Dourados para intensificar o combate à doença.
Conforme o boletim epidemiológico divulgado em 26 de março, a área urbana de Dourados registra 1.455 casos prováveis, 785 confirmados, 900 em investigação e 39 internações. Na Reserva Indígena de Dourados, os números são: 539 casos em investigação, 629 confirmados, 1.168 prováveis, sete internações, 428 atendimentos hospitalares e cinco óbitos relacionados à chikungunya.
A prefeitura informou que o decreto, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município, permite a mobilização de todos os órgãos municipais, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Dourados, para atuar nas ações de resposta e recuperação das áreas impactadas.
O documento também autoriza a convocação de voluntários e a organização de campanhas para arrecadar recursos, visando fortalecer as iniciativas de combate à doença.
O artigo 4º do decreto confere às autoridades administrativas e aos agentes de proteção e defesa civil a prerrogativa de, em situações de risco iminente, adentrar residências para prestar socorro ou determinar evacuações, além de utilizar propriedades particulares em caso de perigo público iminente, garantindo indenização posterior ao proprietário, se houver danos.
Doença
A chikungunya é uma arbovirose transmitida pela picada de fêmeas infectadas do mosquito Aedes. No Brasil, o principal vetor da doença é o Aedes aegypti, conhecido também por transmitir a dengue.
Os sintomas característicos da infecção incluem edema e dor articular intensa, que pode ser incapacitante. Manifestações extra-articulares também podem surgir. Em situações mais graves, a chikungunya pode exigir internação hospitalar e, em alguns casos, levar a óbito.