O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de adesão voluntária à Prova Nacional Docente (PND) para as redes públicas de ensino (municipais, estaduais e distrital) interessadas na edição de 2026. O prazo vai de abril a maio.
Governos municipais e estaduais que desejam utilizar a pontuação dos candidatos da PND em seus processos seletivos para professores podem formalizar a adesão por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do MEC.
O acesso ao Simec é feito com login e senha da plataforma Gov.br, utilizados pelo dirigente local e sua equipe técnica. Este procedimento formaliza a participação na prova nacional junto ao Ministério da Educação.
A data limite para as adesões será posteriormente anunciada pelo MEC.
A PND visa simplificar a contratação de professores para a educação básica por prefeituras e governos estaduais. A pontuação obtida pelos participantes pode ser empregada como fase única ou complementar em concursos públicos ou processos seletivos simplificados para docentes.
Adesões anteriores
O governo federal isentou as redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que já haviam aderido à PND em 2025 de assinar novos termos de adesão com o MEC.
Contudo, os secretários de educação ou dirigentes municipais dessas localidades precisam reafirmar seu interesse em utilizar as notas da PND, também via Simec.
As diretrizes foram definidas na portaria do MEC, divulgada nesta segunda-feira (6).
No ano anterior, 1.508 municípios e 22 estados aderiram à PND, e agora estão dispensados de um novo contrato.
A nova regulamentação estabelece que as adesões realizadas a partir de 2025 terão validade por tempo indeterminado, com possibilidade de cancelamento pelo gestor local de educação, também via Simec.
Cronograma geral
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou, nesta segunda-feira (6), o calendário geral da PND para o ano. Os prazos definitivos serão posteriormente fixados pelo governo federal.
A PND corresponde à avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas.
Após o encerramento do período de novas adesões e da renovação de interesse por parte dos entes federados que participaram em 2025, o Ministério da Educação divulgará a lista dos aderentes à prova no Diário Oficial da União e em seu portal eletrônico.
A previsão para essa divulgação é até junho, ocorrendo anualmente antes das inscrições dos participantes. Em 2026, o período de inscrição para os candidatos será de 15 a 26 de junho.
A prova, conhecida como "Enem dos Professores", está agendada para 20 de setembro, seguindo o cronograma do Enade das Licenciaturas.
Os resultados finais da PND 2026 serão divulgados em dezembro.
Enem dos Professores
O exame, denominado "Enem dos Professores", é uma iniciativa anual do Ministério da Educação (MEC) em colaboração com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo aplicado de forma descentralizada nas 27 unidades da federação.
A PND não constitui um banco de candidatos para as redes de ensino, impossibilitando a consulta geral ou a obtenção de uma lista de participantes.
A prova nacional não substitui os processos seletivos das redes de ensino, que devem publicar seus próprios editais, detalhando vagas, cargos, prazos e critérios de ingresso.
As redes de ensino acessam as notas dos candidatos apenas mediante a inserção dos números de Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Os resultados de cada edição do exame possuem validade de três anos.