O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quinta-feira (9) do programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, onde abordou o tema do vício em apostas online. Padilha defendeu a implementação de medidas mais restritivas para a publicidade de plataformas de apostas, comparando a situação à regulamentação da propaganda de cigarros.
Segundo o ministro, "o problema das bets é um problema de vício na mesma dimensão que foi o do cigarro. O cigarro tinha propaganda de acesso à criança, propaganda esportiva. A Fórmula 1 era praticamente toda pautada pela indústria do cigarro".
Padilha destacou o sucesso das restrições à publicidade de cigarros, afirmando que "Foi uma luta que tivemos e isso teve um impacto positivo ao reduzir o uso do cigarro".
O ministro também mencionou ações governamentais para combater os impactos das apostas online, como a proibição de qualquer publicidade direcionada a crianças e adolescentes.
Ele relembrou o programa de teleatendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), um serviço gratuito que oferece apoio a pessoas com compulsão por jogos de aposta, com assistência especializada de psicólogos e terapeutas ocupacionais.
Outra iniciativa citada por Padilha é o programa de autoexclusão, que permite aos usuários bloquear simultaneamente suas contas em todos os sites de apostas autorizados pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Lula e as apostas online
O presidente Luís Inácio Lula da Silva também expressou sua posição sobre as apostas online. Em entrevista ao ICL Notícias na quarta-feira (8), Lula afirmou que, se dependesse dele, as apostas seriam encerradas, mas ressaltou que a decisão final compete ao Congresso Nacional.
O presidente observou que as apostas online têm gerado diversos problemas para as famílias brasileiras, declarando: "Hoje o cassino está dentro da sua casa, com o seu filho de 10 anos, com o seu neto de 11 anos, com a sua neta e com a sua filha, utilizando o celular do pai, que é contra o jogo de azar, gastando dinheiro desnecessário, enriquecendo as bets".
Ao final da entrevista, o presidente mencionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor no mês passado, como uma das medidas adotadas pelo Governo do Brasil para proteger a população na internet.
O ECA Digital estabelece diversas exigências para as plataformas digitais visando a proteção infantil, incluindo verificação etária para abertura de contas, remoção imediata de conteúdos ilegais e a salvaguarda de dados pessoais contra uso comercial e publicitário.