A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados agendou para a próxima terça-feira, dia 14, uma audiência pública. O encontro visa debater a inclusão do medicamento Lenacapavir no Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção do HIV/Aids.
A sessão está marcada para as 17 horas, em um plenário que será posteriormente divulgado.
A iniciativa para o debate partiu da deputada Duda Salabert (PDT-MG). A parlamentar busca que o acesso ao fármaco seja examinado sob a ótica dos direitos humanos, enfatizando a importância de expandir as políticas públicas de prevenção ao HIV.
Salabert argumenta que o direito à saúde implica a garantia de acesso universal e equitativo, e que inovações tecnológicas podem ser cruciais para transpor obstáculos que atualmente restringem a prevenção.
A deputada Duda Salabert salientou que a discussão sobre a implementação do Lenacapavir no SUS é fundamental para assegurar que os avanços científicos beneficiem as populações mais vulneráveis, impedindo que essas inovações terapêuticas permaneçam acessíveis apenas em cenários de maior poder aquisitivo ou em sistemas de saúde privados.
Maior Prevenção
A parlamentar adicionou que o Lenacapavir, por sua característica de longa duração e administração semestral, pode significativamente ampliar o alcance da prevenção. Isso é particularmente relevante para indivíduos que enfrentam desafios na adesão a regimes de tratamento contínuo ou na frequência regular a serviços de saúde.
Salabert também enfatizou que tais barreiras afetam de maneira mais acentuada grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas LGBTQIA+, negras, trans, trabalhadores do sexo e comunidades periféricas, o que acentua as desigualdades sociais, raciais e de gênero existentes.