A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados agendou para esta terça-feira (28) uma audiência pública para analisar os efeitos e a eficácia da Lei de Incentivo à Reciclagem. A sessão ocorrerá às 14 horas, no plenário 2.
A iniciativa partiu do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RJ). Ele ressalta a importância de avaliar, após quatro anos da promulgação da lei, se seus mecanismos têm realmente impulsionado a infraestrutura de reciclagem, atraído novos investimentos e fortalecido o segmento de resíduos sólidos.
Para o parlamentar, a discussão permitirá examinar a integração da legislação com outras normas, identificar desafios na sua aplicação, quantificar os resultados alcançados e sugerir melhorias. O objetivo é fortalecer a economia circular, fomentar a inclusão social e auxiliar no cumprimento das metas ambientais do país.