Um reforço significativo para a educação e ressocialização no sistema prisional de Rondônia foi marcado pela doação de 508 livros. A entrega, realizada na quarta-feira (15) por um jornalista ao projeto Pró-Leitura, ocorreu no Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, em Porto Velho, e incluiu obras de autores renomados como Machado de Assis e Gabriel García Márquez.
A iniciativa é fruto de uma colaboração entre o Poder Judiciário do Estado de Rondônia (TJRO), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF), e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Os livros serão distribuídos a todas as unidades prisionais do estado, visando fortalecer as políticas de reinserção social.
Educação no Cárcere
O acervo doado abrange uma vasta gama de gêneros, desde clássicos da literatura brasileira e internacional até obras de mistério, filosofia, história, ficção, literatura infantojuvenil, além de dicionários e publicações acadêmicas. A leitura é reconhecida legalmente como um meio de remição de pena, permitindo que o reeducando reduza até quatro dias de sua sentença a cada obra lida e resenhada, conforme a Lei de Execução Penal. Essa ação está em consonância com a Lei nº 13.696/2018, que estabelece a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Larissa Guedes, diretora de Políticas Penais da Sejus, enfatiza que o acesso à leitura é crucial para o desenvolvimento educacional, social e crítico dos indivíduos privados de liberdade, abrindo novas perspectivas por meio do conhecimento. Ela ressalta que “iniciativas como essa reforçam o compromisso do estado com a transformação social por meio da educação e na construção de novas oportunidades”.
O titular da Sejus, Marcus Rito, complementa que a chegada desse novo acervo aprimora as atividades de educação prisional, incentivando a leitura como ferramenta de crescimento pessoal e preparação para o retorno à sociedade. Ele também afirma que “ações como esta evidenciam o empenho do estado na promoção da transformação social através da educação e da criação de novas oportunidades”.