Motta Busca Votar Fim da Escala 6x1 e Redução da Jornada na Próxima Semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou sua intenção de levar a votação no Plenário, já na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho e eliminar a escala 6x1. Motta detalhou que a comissão especial responsável pelo texto deve votá-lo na próxima semana, permitindo que a proposta siga diretamente para o Plenário. Para isso, ele se reunirá com o relator da PEC na comissão, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), até o fim da semana para finalizar os pontos do parecer.
Motta ressaltou que diversos aspectos estão em discussão e que haverá reuniões com representantes do setor produtivo. Ele afirmou o compromisso de conduzir a pauta com equilíbrio, garantindo à sociedade a redução da jornada sem corte salarial e a concessão de dois dias de descanso. O presidente expressou confiança de que tais medidas não prejudicarão a produtividade do país.
Pauta do Agronegócio e Estabilização de Preços em Destaque
Após uma reunião de líderes, Motta também detalhou a agenda de votações do Plenário para as próximas semanas, que priorizará projetos ligados ao agronegócio. Ele destacou que, embora ainda não haja um acordo sobre o mérito das propostas, a Frente Parlamentar da Agropecuária e o governo estão em fase de negociação.
A Câmara avançará primeiramente em requerimentos de urgência, para depois discutir os textos. Entre as iniciativas citadas estão o programa Profert, que incentiva a produção de fertilizantes no Brasil, uma proposta para o seguro rural e uma medida relacionada aos combustíveis. Motta explicou que o objetivo é diminuir a dependência externa do país e proteger o setor agropecuário das flutuações do mercado internacional.
O parlamentar enfatizou a grande importância do setor do agronegócio na balança comercial brasileira, argumentando que o país não deve permanecer vulnerável aos preços de fertilizantes de outras nações, e que a estratégia é fortalecer a produção nacional.
Em relação à proposta de seguro rural, que visa oferecer garantias aos produtores, Motta confirmou que o texto está sendo negociado com o governo para alcançar um consenso na votação. Além disso, a pauta inclui o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que vincula o aumento extraordinário da receita federal, obtido pela elevação do preço do barril de petróleo exportado, a medidas para estabilizar os preços dos combustíveis no país. O presidente esclareceu que esta é uma medida pontual, válida enquanto persistirem os efeitos econômicos das tensões geopolíticas sobre o petróleo.
Motta concluiu afirmando que o diálogo com o governo continuará em busca de um texto consensual, com o objetivo de assegurar que não haja aumento no preço dos combustíveis para o consumidor final.