A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 132/26, que visa instituir o programa 'Psicólogo na Escola'. A iniciativa busca garantir a presença de profissionais de psicologia nas instituições de ensino públicas de educação básica.
Conforme a proposta, a implementação do programa ocorrerá de forma gradual. Em um prazo de até dois anos, a rede pública de ensino deverá dispor de, no mínimo, um psicólogo para cada mil alunos. Em cinco anos, a meta será ampliada para um profissional a cada 500 estudantes.
A coordenação do programa será responsabilidade do Ministério da Educação, em colaboração com o Ministério da Saúde.
Atribuições dos Profissionais
Entre as funções dos psicólogos no ambiente escolar, estão:
• Promover ações preventivas relacionadas a transtornos psíquicos.
• Oferecer acolhimento e escuta ativa aos alunos.
• Identificar precocemente sinais de sofrimento mental, violência, abuso e negligência.
• Realizar o encaminhamento de casos que demandem atendimento especializado para a rede de saúde.
Impacto no Bem-Estar Estudantil
A deputada Yandra Moura (União-SE), autora do projeto, ressalta que a iniciativa visa reforçar a Lei 13.935/19, que já estabelece a oferta de serviços de psicologia e assistência social nas escolas. Segundo a parlamentar, a medida representa um investimento crucial no bem-estar dos estudantes. Yandra Moura destaca que "a escola é um espaço privilegiado para a promoção da saúde mental" e que a presença desses profissionais "contribuirá para a redução do bullying, a melhoria do clima escolar, o apoio a estudantes em vulnerabilidade e a prevenção do suicídio".
Financiamento do Programa
Os recursos destinados ao programa serão provenientes do Orçamento federal, além de parcerias público-privadas, convênios e outras formas de transferências ou fontes de financiamento.
Tramitação Legislativa
O projeto seguirá para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto necessita da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.