Profissionais da advocacia previdenciária participaram da Oficina Previdenciária "Como Atuar em Casos de Isenção de IR por Doença Grave e Recuperar Valores Retroativos". O evento, sediado no Plenário da OAB Rondônia, em Porto Velho, foi conduzido pela advogada, empresária e especialista em Recuperação Previdenciária Tributária, Joaina Guarathe Rabelo. A capacitação detalhou estratégias administrativas e judiciais para assegurar os direitos de aposentados, pensionistas e servidores públicos com diagnóstico de doenças graves.
O encontro proporcionou aos participantes um aprofundamento nos procedimentos para a isenção do Imposto de Renda, incluindo a análise de laudos médicos e a recuperação de valores pagos indevidamente. Esses tópicos são essenciais para os segurados e requerem uma atuação jurídica técnica e estratégica.
Conhecimento Aplicado à Prática Profissional
A oficina delineou abordagens práticas para gerenciar demandas de reconhecimento da isenção tributária, ampliando a compreensão dos participantes sobre as possibilidades de atuação nas esferas previdenciária e tributária.
Os principais temas discutidos incluíram:
- Análise de laudos médicos e documentos comprobatórios;
- Requerimentos administrativos para a isenção;
- Medidas judiciais diante da negativa do direito;
- Recuperação de valores retroativos pagos indevidamente;
- Estratégias para otimizar a atuação profissional.
Impacto Direto na Vida dos Segurados
Durante a capacitação, Joaina Guarathe Rabelo ressaltou a relevância de uma prática profissional qualificada para assegurar que indivíduos com doenças graves acessem os direitos garantidos pela legislação.
A palestrante Joaina Guarathe Rabelo avaliou a experiência como "extremamente enriquecedora". Ela observou uma "participação muito ativa da advocacia, com questionamentos relevantes, troca de experiências e grande interesse pelo tema". Segundo Rabelo, esse envolvimento "demonstra o compromisso dos profissionais em buscar conhecimento para oferecer um atendimento cada vez mais qualificado aos seus clientes". Ela concluiu: "Saio desta oficina muito satisfeita com o resultado e com a receptividade de todos".
Gabriela Moreira, advogada que participou do evento, enfatizou a importância do tema para a prática jurídica.
Moreira afirmou que "participar desta capacitação é fundamental para o aperfeiçoamento da nossa atuação". Ela acrescentou que, além de "aprofundar conhecimentos sobre um direito que muitas vezes é desconhecido pelos segurados", a oficina "trouxe orientações práticas que podem fazer a diferença na defesa dos interesses dos nossos clientes".
Compromisso com a Qualificação da Advocacia
A OAB Rondônia reforça seu compromisso com a formação contínua dos advogados por meio desta iniciativa, que oferece oportunidades de atualização, aprimoramento técnico e troca de conhecimentos em temas de alta relevância social.
Capacitações como esta contribuem para o fortalecimento da prática profissional e para a expansão do acesso da população aos seus direitos. A Ordem prepara a advocacia para uma atuação mais eficiente e qualificada em questões que afetam diretamente a vida dos cidadãos.