O programa Novo Desenrola Brasil, também conhecido como Desenrola 2.0, teve seu prazo estendido por mais 60 dias. A medida visa facilitar a renegociação de dívidas para famílias e pequenos negócios em todo o país. O ato que formaliza a prorrogação foi assinado pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (23).
A Medida Provisória que criou o programa, inicialmente publicada em 4 de maio, teria validade até o início de julho. Com a extensão, os benefícios do Desenrola Brasil estarão disponíveis até o começo de setembro. Dados do governo federal indicam que micro e pequenas empresas já renegociaram um total de R$ 15,7 bilhões em dívidas, por meio de 121,3 mil operações formalizadas.
No âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram registradas 95 mil operações de renegociação, somando R$ 14,6 bilhões. O ProCred360, por sua vez, contabilizou 26,2 mil solicitações, totalizando R$ 1,1 bilhão em renegociações.
Rodrigo Soares, presidente do Sebrae, destacou que a redução da taxa de juros, a estabilidade da inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro criam um cenário favorável para a renegociação de dívidas. Segundo ele, isso permite que os pequenos negócios continuem a gerar empregos, renda e oportunidades.
Soares também enfatizou a importância do planejamento antes de renegociar. Ele explicou que é fundamental que os empreendedores avaliem se os novos recursos se adequam ao orçamento da empresa para garantir que a solução seja eficaz.
Condições Específicas para Pequenos Negócios
Para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas participantes do Procred 360, uma linha de financiamento federal destinada a empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, o prazo de carência foi ampliado de 12 para até 24 meses. O prazo máximo para a operação de crédito agora é de 96 meses.
A tolerância para atrasos na concessão de novos créditos também foi estendida, passando de 14 para 90 dias. O valor total do crédito pode atingir até 50% do faturamento, com um limite de R$ 180 mil. Empresas lideradas por mulheres podem acessar financiamentos de até 60% do faturamento total.
Já para os pequenos negócios atendidos pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que faturam até R$ 4,8 milhões, o valor total do crédito foi elevado de R$ 250 mil para R$ 500 mil. As demais condições, como carência, número de parcelas e tolerância para atrasos, permanecem inalteradas.