Nesta segunda-feira, 6 de novembro, estudantes do programa Pé-de-Meia de 2026, nascidos em novembro e dezembro, recebem a quarta parcela do incentivo frequência. Para ter direito, é necessário ter registrado ao menos 80% de presença nas aulas.
Desde 29 de junho, o valor de R$ 200 é liberado mensalmente, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários que apresentaram frequência escolar mínima de 80% em abril.
O calendário de pagamentos é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento em 29 de junho;
- Nascidos em março e abril: pagamento em 30 de junho;
- Nascidos em maio e junho: pagamento na quarta-feira, 1º de novembro;
- Nascidos em julho e agosto: pagamento na quinta-feira, 2 de novembro;
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento na sexta-feira, 3 de novembro;
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento nesta segunda-feira, 6 de novembro.
O Ministério da Educação (MEC) igualmente efetuará o pagamento das parcelas referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Este benefício é destinado a estudantes cujos dados escolares foram transmitidos ou atualizados pelas redes de ensino público onde estão matriculados.
O programa Pé-de-Meia foi concebido como uma poupança para motivar a permanência de jovens no ambiente escolar até a conclusão do ensino médio.
Os participantes desta iniciativa federal podem verificar informações sobre os pagamentos na página eletrônica do estudante, acessível após login na plataforma Gov.br.
Quem tem direito
A adesão ao programa, conhecido também como Poupança do Ensino Médio, é automática para os alunos que preenchem os critérios definidos.
Os requisitos incluem estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Para o ano de 2026, as famílias dos estudantes devem manter o CadÚnico ativo até 7 de agosto de 2026. A validade da atualização deste cadastro governamental é de 24 meses.
Adicionalmente, a renda familiar per capita não deve ultrapassar meio salário mínimo.
Os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
É indispensável que o aluno possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas.
A verificação da elegibilidade do jovem para o programa federal é de responsabilidade do Ministério da Educação, utilizando os dados do CadÚnico.
Como consultar
A Caixa Econômica Federal é a instituição encarregada de abrir as contas bancárias para os estudantes e efetuar os pagamentos repassados pelo MEC.
O estudante tem a possibilidade de verificar o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), dados escolares e as normas do programa por meio da página eletrônica do Pé-de-Meia.
Para acesso, é necessário efetuar o login na plataforma digital Gov.br, inserindo a senha da conta do estudante.
Pé-de-Meia
O Ministério da Educação (MEC) informa que, desde 2024, o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o território nacional. A pasta destaca que essa iniciativa federal tem sido fundamental para aprimorar a frequência escolar, diminuir a evasão e elevar as taxas de aprovação no ensino médio.
Ao considerar todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.
As redes públicas de ensino médio (sejam federais, estaduais, distritais ou municipais) são encarregadas de coletar e transmitir os dados dos alunos ao MEC, utilizando um sistema informatizado.
Dúvidas
Para esclarecer dúvidas sobre o programa, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem acessar a página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. Este recurso oferece orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, abrangendo critérios de participação, métodos de consulta do benefício, cronograma de pagamentos, e um guia para a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Adicionalmente, para assistência, o estudante dispõe de outros canais de atendimento, como o serviço Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.