Especialistas reunidos em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (7), alertaram sobre a crucial interligação entre a preservação do patrimônio cultural e os impactos das mudanças climáticas. Segundo os participantes, há riscos iminentes de destruição de paisagens culturais no Pantanal, deslizamentos na Mata Atlântica e desertificação na Caatinga, o que reforça a urgência de estratégias eficazes para salvaguardar esses territórios.
Durante o debate, foi enfatizada a relevância da criação da Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas. O documento sublinha que o patrimônio não deve ser visto apenas como um bem a ser protegido, mas como uma fonte ativa de conhecimento e tecnologia social, capaz de gerar soluções contemporâneas enraizadas no contexto territorial.
Luana Campos, representante do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – Brasil, expressou satisfação pela ampla colaboração de mais de 300 instituições na elaboração da Carta, apesar dos desafios. Ela lamentou, contudo, que a conexão entre patrimônio e clima ainda não seja amplamente compreendida pela sociedade.
Campos ressaltou que a cultura e o conhecimento tradicional de grupos que estão na base da sociedade são essenciais para construir um futuro melhor.
O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), proponente do debate, destacou que eventos climáticos extremos ameaçam não só o patrimônio material e sítios arqueológicos, mas também a riqueza de saberes e conhecimentos que são vitais para a subsistência de comunidades locais.
Motta afirmou que a Comissão de Cultura tem a responsabilidade de reconhecer que as populações mais vulneráveis são as que mais sofrem com as alterações climáticas, sendo fundamental desenvolver mecanismos de prevenção e mitigação.
Ele enfatizou que o colapso ecológico planetário é uma realidade iminente, com mudanças climáticas cada vez mais intensas e frequentes. O deputado alertou que não há indícios de melhora no cenário futuro, e que é urgente enfrentar esse desafio, sem ignorar que o processo de colapso ecológico já se manifesta no Brasil e no mundo.
Deyvesson Gusmão, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), explicou que o Brasil, por meio do Iphan, atua internacionalmente e busca medidas internas para a preservação do patrimônio material, imaterial e arqueológico.
Gusmão detalhou que o Iphan conseguiu integrar o patrimônio cultural ao Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que abrange ações de preservação, mitigação, adaptação, além de iniciativas formativas, de capacitação e orientação.
Inamara Melo, representante do Ministério do Meio Ambiente, sublinhou a necessidade imperativa de integrar um vasto conjunto de políticas públicas.
Melo argumentou que nenhuma política pública pode ser formulada sem considerar o contexto da emergência climática que já afeta o país, citando que cerca de 84,5% dos municípios brasileiros foram atingidos por desastres climáticos na última década, resultando em significativos danos e prejuízos à sociedade.
Todos os participantes convergiram na necessidade de não apenas financiamento formal para ações de preservação ambiental, mas também de adaptações contínuas para assegurar a mitigação dos impactos climáticos e a sustentabilidade a longo prazo.