A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Município de Porto Velho (ARDPV), em colaboração com a Ambiental PRO, iniciou o desenvolvimento do Observatório Rondoniense do Saneamento (ORS). O projeto está na primeira etapa, voltada à organização dos documentos e à estruturação inicial das informações. A proposta é reunir informações dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) em um ambiente digital que facilite a consulta e a análise do setor.
O Observatório Rondoniense do Saneamento foi idealizado pelo engenheiro ambiental Renato Muzzolon Júnior, diretor de Regulação Econômica e Tarifária da ARDPV, durante sua participação no 1º Congresso Paraense de Saneamento (COPAS), em Belém. O contato com a experiência paraense e as atividades do minicurso motivaram a proposta de adaptar o modelo para Rondônia.
Porto Velho foi escolhido como município-piloto. Essa fase permitirá testar a organização dos documentos e a extração das informações, além de definir a apresentação dos conteúdos antes da ampliação para outras cidades de Rondônia.
“O observatório começa pela organização dos dados. A partir dessa base, queremos apoiar o trabalho técnico da agência e facilitar que a população conheça as metas dos planos municipais e acompanhe as prioridades do saneamento”, afirma o presidente da ARDPV, Oscar Dias de Souza Netto.
O escopo previsto abrange os quatro componentes do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A estrutura em desenvolvimento deverá permitir a consulta ao diagnóstico, às metas, aos projetos e aos investimentos previstos nos planos municipais.
Planos municipais como base de informação
Os PMSBs contêm diagnósticos sobre a prestação dos serviços e estabelecem objetivos e ações para o território municipal. Também apresentam prioridades, prazos e estimativas de investimentos. Ao organizar esse conteúdo, o ORS pretende facilitar o acesso a informações que, muitas vezes, estão distribuídas em diferentes volumes e anexos.
A proposta prevê que cada informação apresentada mantenha a identificação do documento de origem, da página e do ano de referência. Essa organização permitirá ao usuário consultar o plano original e compreender o período ao qual cada dado se refere, inclusive quando houver revisões posteriores.
“Nosso objetivo é tornar as informações dos planos mais fáceis de consultar, mantendo o vínculo de cada dado com sua fonte. A tecnologia pode ajudar a organizar esse conteúdo para que a análise técnica seja mais ágil e transparente”, destaca Henrique Gonzalez, fundador da Ambiental PRO.
A identificação das datas também será necessária para acompanhar mudanças ao longo do tempo. Os diagnósticos dos planos retratam condições observadas em determinado período, enquanto suas metas e projetos expressam o planejamento para os anos seguintes. O observatório deverá preservar essa distinção e registrar as informações que ainda dependem de confirmação.
Cooperação técnica e apoio à regulação
“Queremos organizar as informações do planejamento para apoiar a regulação e dar mais clareza às prioridades do saneamento. Começar por Porto Velho nos permitirá testar a estrutura do observatório e ajustar os critérios de consulta antes da ampliação para os demais municípios”, afirma Renato Muzzolon Jr.
A colaboração com a Ambiental PRO aproxima a experiência regulatória da agência das aplicações de geotecnologias e da organização de dados. O Observatório Paraense de Saneamento é uma das referências para a proposta, que será adaptada aos documentos e às necessidades de Rondônia.
“A troca de experiências entre Pará e Rondônia pode ajudar os profissionais a enfrentar desafios comuns do saneamento amazônico. Compartilhar métodos de organização dos dados contribui para que cada estado desenvolva ferramentas ajustadas à sua realidade e dê mais visibilidade às necessidades dos municípios”, ressalta o engenheiro sanitarista Josué Rocha, presidente da Associação dos Engenheiros Sanitaristas do Pará (AESPA).
Para a regulação, a consulta a diagnósticos e investimentos previstos poderá apoiar o acompanhamento do planejamento e a identificação de necessidades de infraestrutura.
O acesso às informações tem relevância para gestores, profissionais, pesquisadores e para a população. Conhecer o que foi previsto em cada plano ajuda a acompanhar as prioridades municipais, identificar lacunas e formular demandas com base em documentos públicos.
Expansão a partir da experiência de Porto Velho
O horizonte do ORS é ampliar progressivamente a organização das informações para os 52 municípios de Rondônia. A experiência de Porto Velho servirá para validar o modelo de consulta e os critérios de registro das fontes. A inclusão dos demais municípios deverá considerar a disponibilidade dos planos, suas versões e a conferência dos dados extraídos.
A etapa piloto também deverá avaliar o aproveitamento dos sistemas e painéis existentes, as possibilidades de integração de bases e os conteúdos necessários ao acompanhamento do saneamento em Rondônia.