Uma metodologia criada pelo Sebrae em Mato Grosso do Sul, em parceria com o governo estadual, já foi implementada em 76 dos 79 municípios sul-mato-grossenses, o que representa 96% do território estadual. O Roadmap Território Carbono Neutro (RTCN) tem como objetivo auxiliar as prefeituras a identificar vulnerabilidades, planejar ações de enfrentamento às mudanças climáticas e buscar financiamento para projetos.
A experiência foi apresentada como um exemplo de fortalecimento da governança climática local durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antalya, na Turquia. A iniciativa ganhou destaque na quarta-feira, 11 de dezembro, no painel “Governança climática multinível na prática”, no Pavilhão Regional Climate Foundations da Blue Zone do evento.
Parceria estratégica
A secretária-executiva de Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Ana Cristina Trevelin, participou do painel e destacou a importância da colaboração com o Sebrae. Segundo ela, a parceria permitiu um contato direto com os gestores municipais para compreender as necessidades específicas de cada território.
“Foi fundamental a parceria com o Sebrae, porque ela viabilizou o contato olhos nos olhos com cada município, com cada gestor público, para entender quais eram as necessidades e em que momento estava a maturidade da gestão pública desses lugares”, afirmou Trevelin.
Diagnóstico e classificação
Desenvolvido pelo Sebrae/MS a partir de 2023, o Roadmap teve um projeto-piloto no município de Porto Murtinho. Em cada localidade, o trabalho se inicia com um diagnóstico que avalia mais de 60 itens, abrangendo temas como mudanças climáticas, governança, gestão territorial e capacidade administrativa.
Com base nessa avaliação, as prefeituras recebem uma classificação, chamada rating, que varia de A (mais preparadas) a E (que necessitam de maior estruturação). Os resultados orientam a elaboração das Agendas Locais, que definem ações prioritárias e auxiliam na identificação de oportunidades de financiamento.
Dados do governo estadual indicam que 56 cidades já estruturaram suas Agendas Locais. Além disso, 30 municípios considerados mais vulneráveis tiveram planos de adaptação climática elaborados com apoio da iniciativa.
Conexão com financiamento
Vitor Faria, analista e gestor de Sustentabilidade do Sebrae/MS que integrou a comitiva na COP31, apontou que um dos principais diferenciais do projeto é conectar as necessidades locais às fontes de financiamento disponíveis, tanto no Brasil quanto no exterior.
“O propósito do Roadmap é fazer o matching climático entre os municípios, suas necessidades e as fontes de financiamento, sejam elas públicas ou privadas, nacionais ou internacionais”, explicou Faria.
A iniciativa busca transformar os diagnósticos em projetos capazes de atrair investimentos e viabilizar ações de adaptação e descarbonização, considerando também o impacto das mudanças climáticas sobre os pequenos empreendimentos locais.
Reconhecimento internacional
A participação na COP31 foi vista como uma oportunidade para apresentar a iniciativa à comunidade internacional, fortalecer parcerias e atrair recursos para sua expansão. A metodologia já começou a ser implementada em outros estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso.
Durante o painel, Ana Cristina Trevelin ressaltou que o trabalho permitiu avançar para uma nova etapa de planejamento climático no estado. “Agora a gente tem não apenas um mapa dos nossos municípios, mas também planos de ação. Assim foi possível elaborar planos de adaptação climática em 30 municípios considerados os mais vulneráveis de Mato Grosso do Sul”, disse.
O debate, promovido pelo Centro Brasil no Clima (CBC), também apresentou experiências de governança climática de outras regiões da América do Sul e reuniu representantes de redes internacionais de cooperação.