Uma professora foi dispensada de suas funções em uma escola particular de Itajaí, Santa Catarina, após publicar em rede social pessoal uma fotografia em que aparece fazendo o gesto de apoio ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. O caso ocorreu no Colégio Unificado e motivou a manifestação de repúdio do Sindicato dos Professores de Blumenau e Região (Sinpabre).
De acordo com a entidade sindical, a imagem foi registrada durante uma confraternização entre funcionários e posteriormente compartilhada sem identificação visual da instituição de ensino. Além da demissão da docente, o sindicato relata que outros profissionais receberam advertências disciplinares por manifestarem preferência política no mesmo contexto.
Posicionamento sindical
Em nota, o Sinpabre classificou a decisão da escola como inadmissível, afirmando que a liberdade de pensamento e expressão é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. A entidade argumenta que esse direito não pode ser suprimido por regulamentos internos, pressões de famílias ou pelo posicionamento ideológico dos mantenedores das instituições.
“A escola, que deveria ser espaço de formação crítica, pluralidade e respeito às diferenças, não pode reproduzir práticas autoritárias de silenciamento e intimidação”, destacou o sindicato. A dispensa imediata da professora após os acontecimentos foi considerada grave, exigindo, na visão da entidade, uma apuração rigorosa sobre a possível relação entre a demissão e a manifestação política.
Justificativa da escola
Os diretores do Colégio Unificado, Alexandre Kleis e Castelo Gazzoni, se manifestaram por meio de um vídeo publicado em redes sociais. Eles confirmaram que “um pequeno grupo de colaboradores, em determinado momento, deixou-se fotografar em uma manifestação de natureza política”.
Os gestores alegaram que o regimento interno da escola possui um artigo que estabelece que os funcionários devem se omitir de manifestar preferências político-partidárias. “Tendo em vista que essa atitude configurou desrespeito ao regulamento, foram tomadas as medidas cabíveis”, afirmaram.
Cenário de denúncias
O sindicato enquadra o ocorrido como um caso de assédio eleitoral, um tipo de violação que tem se multiplicado desde o resultado do segundo turno das eleições, em 25 de outubro. Dados do Ministério Público do Trabalho mostram que, até aquela data, eram contabilizados 1.937 casos. O número subiu para 5.637 até a última quinta-feira, 12 de novembro, representando um aumento de aproximadamente 3,7 mil ocorrências.
Segundo informações do governo federal, até o dia 4 de novembro já haviam sido registradas mais de sete mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, chegou a mencionar, em 28 de outubro, a possibilidade de criar uma lista de empresas que cometessem esse tipo de violação, sujeitando-as a sanções na obtenção de créditos públicos.
Tanto o Tribunal Superior do Trabalho quanto o Ministério Público do Trabalho já se pronunciaram, garantindo que empresas que pratiquem pressões ou demitam por conta de opiniões políticas serão punidas com o rigor da lei.