Notícias mais recentes de Agronegócio
O Projeto de Lei 225/26, em análise na Câmara, propõe a Política Nacional de Despoluição Sonora para monitorar e reduzir ruídos em áreas urbanas e rurais. A iniciativa, da deputada Tabata Amaral, visa proteger a saúde pública e o direito a um ambiente equilibrado, estabelecendo limites de ruído e exigindo estudos de impacto acústico para empreendimentos.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a obrigatoriedade de informações claras sobre resíduos de agrotóxicos em rótulos de alimentos industrializados e in natura. A iniciativa, do deputado Amom Mandel, visa proteger consumidores, especialmente os mais vulneráveis, e estimular práticas produtivas mais seguras.
O Congresso Nacional analisa uma medida provisória que libera R$ 285 milhões em crédito extraordinário para municípios afetados por desastres climáticos. A verba visa apoiar 733 cidades e 2 milhões de pessoas impactadas por eventos como alagamentos, tempestades e seca.
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debaterá, em 8 de maio, a cobrança de royalties de biotecnologia na soja. A discussão, proposta pelo deputado Heitor Schuch, visa resolver a insegurança jurídica e os impactos financeiros gerados pela atual forma de cobrança no agronegócio.
