MP pede rejeição de recurso e mantém condenação do deputado Ezequiel Neiva a 8 anos de suspensão dos direitos políticos
Parecer da 3ª Procuradoria de Justiça afirma que não há omissões no acórdão e reforça existência de dolo específico e favorecimento indevido O Ministério Público de Rondônia se manifestou, em 26 de fevereiro de 2026, pela rejeição dos embargos de declaração apresentados por Isequiel Neiva de Carvalho, atualmente deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil), […]